Mais um capítulo na história da Louboutin e seus [lindos] sapatos

Você já leu aqui que a Louboutin, perdeu  primeira parte da briga sobre a exclusividade das solas vermelhas, uma vez que o juiz do caso considerou a cor [vermelha ou não] uma forma de alimentar a competitividade das marcas.

Pois bem, a história não parou por aí, a Tiffany [marca famooooosa de jóias] entrou em devesa da Louboutin alegando que a cor pode sim ser patente de uma marca . A marca então, entrou com uma ação chamada “amicus curiae” [que segundo o dicionário jurídico significa: “Amigo da Corte” – Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa – ou seja é uma manifestação de ‘parceria’ de alguém que também tenha interesse no resultado do processo].

Acontece que essa decisão do juiz sobre a cor, abre precedentes para cópias sem penalidades entre as marcas, sendo assim, podemos entender o apoio da Tiffany no processo uma vez que suas caixinhas azuis são reconhecidas no mundo inteiro, e nem podemos estranhar se mais marcas ‘apoiarem’ a Louboutin.

É gente, essa história ainda vai ter muito que falar.

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